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1. Língua Portuguesa: 87% dos tópicos
3. Raciocínio Lógico: 100% dos tópicos
5. Informática: 29% dos tópicos
6. Direito Constitucional: 23% dos tópicos
7. Direito Administrativo: 23% dos tópicos
8. Direito Penal: 70% dos tópicos
9. Direito Processual Penal: 50% dos tópicos
10. Direitos e Garantias Fundamentais: 30% dos tópicos
11. Direito Penal Militar: 20% dos tópicos
CARGA HORÁRIA DO CURSO: 105 HORAS
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CONTEÚDOS QUE NÃO TEMOS:
1. Língua Portuguesa:
8 | Mecanismos de coesão textual. |
15 | Redação oficial: manual de redação da presidência da república/2018. |
2. Língua Estrangeira
4.Estatística
5. Informática
3 | Conceitos de proteção e segurança |
4 | Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). |
5 | Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. |
7 | Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office 2019 em português (Word, Excel e PowerPoint) e do pacote LibreOffice 7 em português (Writer, Calc e Impress). |
6. Direito Constitucional
1 | Constituição: conceito; classificação; histórico e elementos. |
2 | Estrutura da constituição. |
3 | Poder constituinte: conceito e titularidade; poder constituinte originário, derivado, difuso e supranacional; mutação, recepção, repristinação e desconstitucionalização. |
4 | Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. |
5 | Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Momento de controle de constitucionalidade. Controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Representação Interventiva. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. |
9 | Funções essenciais à Justiça. |
10 | Defesa do Estado e das instituições democráticas. |
11 | Ordem social. |
12 | Constituição do Estado de Pernambuco. |
13 | Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas. |
7. Direito Administrativo:
3 | Organização administrativa: princípios; desconcentração e descentralização; órgãos públicos; administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas e sociedades de economia mista. |
4 | Atos administrativos: atos vinculados e atos discricionários |
5 | 5. Responsabilidade civil do Estado |
6 | Controle da Administração. |
7 | Licitações e contratos administrativos: Lei Federal nº 14.133/2021. |
8 | Processo administrativo: Lei Estadual nº 11.781/2000. |
9 | Improbidade administrativa. |
10 | Agentes Públicos: conceito; classificação; concurso público; processo administrativo disciplinar; disposições constitucionais referentes aos servidores públicos; Lei Estadual nº 6.123/1968. Lei Estadual nº 6.783/1974. |
12 | Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão e autorização. |
13 | Intervenção do Estado na propriedade. Conceito. Fundamento. Modalidades. Desapropriação. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Requisição administrativa. Ocupação temporária. |
14 | Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas. |
8. Direito Penal:
1 | Lei penal: classificação; características; interpretação; analogia; vigência e aplicação. |
3 | Das penas. |
4 | Extinção da punibilidade. |
6 | Princípios aplicáveis ao Direito Penal. |
7.2 | Lei n. 7.716/1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor). |
7.6 | Lei n. 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais). |
8 | Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas. |
9. Direito Processual Penal:
1 | Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual. |
2.2 | Termo circunstanciado de ocorrência. |
2.3 | Demais investigações preliminares. |
2.4 | Acordo de não persecução penal. |
2.5 | Controle externo da atividade policial. |
3 | ação civil ex delicto. |
4 | Jurisdição e competência criminal. |
5 | Provas |
8 | Questões e processos incidentes. |
9 | Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias). |
10 | Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais. |
11 | Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. |
12 | Nulidades |
13 | Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação. |
14.3 | Lei n. 9.296/1996 (Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas). |
14.4 | Lei n. 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas). |
10. Direitos e Garantias Fundamentais:
2 | Declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas na religião ou nas convicções, proclamada pela Assembleia Geral das nações Unidas a 25 de novembro de 1981 - Resolução 36/55. |
4 | Convenção Sobre os Direitos da Criança, aprovada na Resolução 44/25 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989. |
6 | . Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (Decreto nº 65.810/1969). |
7 | Decreto nº. 4.738/2003, promulga a Declaração Facultativa prevista no art. 14 da CIEFDR, reconhecendo a competência do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial para receber e analisar denúncias de violação dos direitos humanos. |
9 | Decreto nº. 98.386/1989, promulga a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. |
10 | Decreto nº. 3.956/2001, promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. |
11 | Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). |
12 | Decreto nº 40/1991, promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. |
13 | Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas. |
11. Direito Penal Militar:
3 | Da imputabilidade penal. |
4 | Do concurso de agentes. |
5 | Das penas. |
6 | Das medidas de segurança. |
7 | Da ação penal. |
8 | Da extinção da punibilidade. |
9 | Dos crimes militares em tempo de paz. |
10 | Dos crimes militares em tempo de guerra. |
11 | Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas. |
12. Direito Processual Militar
Conquistei a minha vaga!
Consegui conquistar o meu objetivo!
Realizei o meu sonho!